Imposto de Renda e Bitcoin: Como declarar moedas digitais

Imposto de Renda e Bitcoin podem estar mais ligados do que você imagina. Será que é necessário declarar moedas digitais? Desvendamos esse tema nesse artigo!
por 
Coin Cloud Team
, publicado em 
23/6/22
Imposto de Renda e Bitcoin: Como declarar moedas digitais
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Atenção! É preciso declarar suas criptomoedas e movimentações para a Receita Federal pra evitar multas e restrições. Aprenda como fazer.

Bitcoin precisa ser declarado no imposto de renda?

A partir de 2019, as corretoras de criptomoedas (exchanges) foram obrigadas a informar à Receita Federal todas as movimentações de seus clientes através da Instrução Normativa nº 1.888. Tanto a Coin Cloud quanto nossos clientes precisam informar as compras e/ou vendas de ativos.

A Receita Federal exige que quem possui moedas virtuais, entre elas, o Bitcoin, com custo de aquisição de R$ 5 mil ou mais, deve notificar no IR 2022. Desde 2021, a Receita Federal criou códigos específicos para informar as criptomoedas no IR.

Não custa lembrar, mas o Imposto de Renda declarado em 2022 é referente ao ano-calendário de 2021.

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Como declarar bitcoin no imposto de renda?

Primeiramente, deve-se procurar a aba de “Bens e Direitos” do formulário da declaração do Imposto de Renda anual.

O imposto do Bitcoin e outras moedas digitais devem ser preenchidos com os códigos específicos:

  • 81: Criptoativo Bitcoin (BTC);
  • 82: Outras criptomoedas: Ethereum (ETH), Ripple (XRP), Litecoin (LTC), Tether (USDT), e Chainlink (LINK).
  • 89: Demais criptoativos que não são considerados criptomoedas, como Fan Tokens, e NFTs.
passo a passo de como declarar moedas digitais bitcoin no imposto de renda
fonte: IRPF 2021 Receita Federal

O valor a ser declarado é o que você pagou no momento da compra, e deve-se incluir os saldos em 31/Dez/2021, além da cotação original.

A forma para preencher o Bitcoin no imposto de renda serve, também, para as outras moedas digitais.

Não fuja da declaração! A Receita pode detectar eventuais divergências, que além de multas e risco de cair na malha fina, pode criar indícios de sonegação fiscal e evasão.

Como deve declarar quem comprou e vendeu bitcoin?

Após comprar moedas digitais e vender, você deve declarar seu ganho de capital.

O imposto do Bitcoin é recolhido através do carnê-leão, um sistema de recolhimento mensal, sempre no mês seguinte à operação.

Portanto, lembre-se que é preciso gerar um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para cada mês do ano em que houve vendas de criptomoedas acima de R$ 35 mil com ganho de capital.

O DARF deve ser feito por meio do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), que pode ser encontrado no site da Receita Federal.

Devemos ressaltar que a Receita Federal considera a troca por outro criptoativo como uma venda, visto que está se desfazendo do investimento. Eventuais ganhos devem constar na seção “Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Existe ganho de capital no Bitcoin?

Sim. Como dito anteriormente, o ganho de capital financeiro é a diferença entre o preço de aquisição e o preço de venda. Porém, só existe cobrança de imposto do Bitcoin se tiver obtido lucro nas operações. 

A mera valorização de um ativo digital não é um evento gerador para tributação. Se não pretende vender, deixe-o guardado em segurança, como na carteira (wallet) da Coin Cloud. Porém, caso queira se desfazer e sacar Bitcoin em dinheiro, você também pode contar com a Coin Cloud. O processo é rápido, seguro e sem burocracia.

Mesmo que tenha operado somente em exchanges, ou exclusivamente pela Coin Cloud, é de responsabilidade do próprio investidor calcular, declarar ganhos, e pagar o Imposto do Bitcoin e de suas operações com criptoativos. 

Lembre-se de informar à Receita as transações de criptomoedas que tenham um somatório acima de R$ 30 mil em determinado mês.

Conclusão

O Bitcoin é um ativo legal e seu investimento é reconhecido pela Receita Federal e Justiça.

Confira as dicas abaixo para conseguir declarar Bitcoin com mais facilidade:

  • Busque sempre manter um registro de todos os trades, não importa se estão em Excel, Word ou equivalente.
  • Emita os extratos anuais de quaisquer exchanges em que tenha transacionado.
  • Se realizou a apuração mensal do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), guarde os arquivos para importar ao realizar o IRPF 2022.

Apesar de parecer algo negativo, declarar criptomoedas no imposto de renda só reforça a tese de que Bitcoin é seguro.

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Quem é a Coin Cloud? Fundada em 2014 em Las Vegas, Nevada, a Coin Cloud é a principal operadora de máquinas de moeda digital (DCM). Com mais de 4.000 locais no mundo, a Coin Cloud opera a maior rede do mundo e de crescimento mais rápido de DCMs 100% bidirecionais, uma versão mais avançada do ATM de Bitcoin. Todos os nossos caixas eletrônicos permitem que você compre e venda rápida e facilmente mais de 40 opções de criptomoedas com dinheiro.

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